1. Quando um projeto deve ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa?

Todo e qualquer projeto de pesquisa, que seja relativo a seres humanos (direta ou indiretamente), deve ser submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), conforme definido na Resolução 196/96. Incluem os projetos com dados secundários, pesquisas sociológicas, antropológicas e epidemiológicas. As pesquisas que envolvam animais também devem ser submetidas à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa.

2. Os projetos de alunos também têm de ser apreciados pelo CEP?

Todos os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos (direta ou indiretamente), terão de ser submetidos ao CEP para apreciação, sejam de Curso de Graduação, de Especialização, Curso a distância, Mestrado e outros.

3. Quais as documentações são necessárias para encaminhar o projeto ao comitê de Ética?

A documentação relacionada, abaixo, deve ser encaminhada à Secretaria do CEP, somente quando estiver completa, para evitar pendências desnecessárias. Cabe destacar que formulários e modelos estão disponíveis aqui.

• Cópia do projeto de pesquisa, incluindo o cronograma atualizado;

• Questionário ou roteiro de entrevista, quando pertinente;

• Orçamento detalhado (com clara identificação da fonte de financiamento) ou declaração de que os gastos da pesquisa serão custeados pelo pesquisador;

• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

• Formulário Folha de Rosto do SISNEP, que representa o cadastramento do pesquisador e do seu projeto de pesquisa;

• Formulário de Protocolo de Pesquisa do CEP;

• Declaração de autorização da(s) instituição (ões) a ser (em) pesquisada(s) em papel timbrado da(s) instituição (ões), quando pertinente;

4. Posso começar a desenvolver meu projeto enquanto aguardo o parecer do CEP sobre as respostas às pendências?

Não. O projeto tem de ser considerado aprovado para só então, envolver seres humanos. A resposta é fornecida na mesma seqüência de ações da primeira resposta.

5. Devo incluir uma seção em meu projeto para apresentar e discutir os aspectos éticos da pesquisa?

É altamente recomendável que você crie uma seção onde apresente e discuta a eticidade de sua pesquisa. O Roteiro de Checagem, em conjunto com a Resolução 196/96, devem orientar sua elaboração para que contemple todas as informações necessárias para a análise pelo CEP.